# ITG 2002: o que toda OSC precisa saber sobre sua contabilidade

Autor: Adriano Sousa · Profissional Especialista em Terceiro Setor · Data: 26/08/2026 · Gestão de OSCs

A norma contábil das entidades sem fins lucrativos define como registrar doações, gratuidades e projetos. Entenda por que ela é exigida por financiadores e pelo poder público.

URL: https://conectaosc.org.br/blog/itg-2002-contabilidade-para-oscs

Muitas OSCs tratam a contabilidade como uma obrigação distante, feita por um escritório que entrega o balanço uma vez por ano. Mas para o terceiro setor existe uma norma específica — a ITG 2002 (R1), do Conselho Federal de Contabilidade — e cumpri-la é condição para firmar parcerias públicas, obter certificações e prestar contas a financiadores privados.

A ITG 2002 adapta a contabilidade geral às particularidades de quem não visa lucro: as entidades não têm "lucro" ou "prejuízo", e sim superávit ou déficit; recebem doações com e sem restrição; concedem gratuidades; e trabalham com recursos vinculados a projetos.

## As demonstrações contábeis obrigatórias

Ao final de cada exercício, a OSC deve elaborar um conjunto completo de demonstrações, assinadas por contador habilitado e pelo representante legal.

- Balanço Patrimonial
- Demonstração do Resultado do Período (com superávit ou déficit)
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Demonstração dos Fluxos de Caixa
- Notas Explicativas, detalhando políticas contábeis, gratuidades, isenções e recursos com restrição

## Doações, gratuidades e trabalho voluntário

Doações recebidas devem ser reconhecidas como receita no momento em que a organização passa a ter direito sobre elas, com distinção clara entre recursos livres e recursos com restrição (vinculados a um projeto ou finalidade). Gratuidades concedidas — bolsas, atendimentos, serviços — precisam ser registradas e evidenciadas, pois sustentam pedidos de isenção e certificações como o CEBAS. Até o trabalho voluntário deve ser mensurado a valor justo e registrado como receita e despesa, mostrando o real tamanho da operação.

## Segregação por projeto

Uma exigência prática que muitas OSCs ignoram: registrar separadamente as receitas e despesas de cada projeto, convênio ou parceria. Sem isso, é impossível prestar contas ao financiador com precisão, e a organização perde a capacidade de saber quais iniciativas são sustentáveis.

## Por que isso importa para captar recursos

Financiadores sérios pedem as demonstrações contábeis dos últimos exercícios. Órgãos públicos exigem escrituração regular como requisito de habilitação. A Receita Federal cruza as informações da ECD e da ECF com o que foi declarado. Uma contabilidade fora da norma não é apenas um problema técnico — é uma porta fechada para recursos.

## Como o Conecta OSC apoia

Nossa rede nasceu da experiência contábil com o terceiro setor. Orientamos OSCs filiadas sobre plano de contas, segregação de projetos, registro de gratuidades e diálogo com o contador, e a Escola Conecta oferece trilhas específicas sobre a ITG 2002 e sobre as obrigações acessórias das entidades sem fins lucrativos.

## Comentário do especialista

> A ITG 2002 é a norma que mais aparece nos meus atendimentos e, ainda assim, é a menos compreendida pelos dirigentes. O erro clássico é achar que 'contabilidade de ONG' é só emitir balanço no fim do ano. Sem segregar receitas e despesas por projeto e sem registrar gratuidades, a entidade não consegue provar o que faz — e quem paga por isso é a captação. Contador que conhece terceiro setor não é custo, é condição de sobrevivência.

— Adriano Sousa, Profissional Especialista em Terceiro Setor

## Perguntas frequentes

### O que é a ITG 2002?

É a Interpretação Técnica Geral 2002 (R1) do Conselho Federal de Contabilidade, que estabelece as regras contábeis específicas para entidades sem finalidade de lucro: associações, fundações, institutos, igrejas e demais OSCs.

### ONG precisa ter contabilidade?

Sim. Toda entidade sem fins lucrativos com CNPJ precisa manter escrituração contábil regular, elaborar demonstrações anuais e cumprir obrigações acessórias como ECD, ECF, DCTFWeb, EFD-Reinf e eSocial, conforme seu porte e enquadramento.

### Quais demonstrações contábeis uma OSC deve elaborar?

Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Período, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas, assinadas por contador habilitado e pelo representante legal.

### Como registrar doações na contabilidade da OSC?

Doações são receitas, reconhecidas quando a entidade passa a ter direito sobre elas, com distinção entre recursos sem restrição (uso livre) e com restrição (vinculados a projeto ou finalidade). Doações de bens e serviços também são registradas, a valor justo.

### Trabalho voluntário entra na contabilidade?

Sim. A ITG 2002 determina que o trabalho voluntário seja mensurado a valor justo e reconhecido como receita e despesa de igual valor, evidenciando o real tamanho da operação da entidade.